Esta Política de privacidade descreve como o site Silvio Consultor Imobiliário realiza o tratamento de dados pessoais, incluindo coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção, bem como os direitos do titular, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei número 13.709 de 2018.
O Silvio Consultor Imobiliário atua como controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste site, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da LGPD. Como controlador, define as finalidades e os meios de tratamento, observando os princípios e as regras legais aplicáveis.
Esta Política aplica se a usuários, visitantes e potenciais clientes que acessam o site, preenchem formulários, entram em contato pelos canais digitais disponibilizados e utilizam recursos de comunicação, incluindo contato por WhatsApp quando disponível no site.
O tratamento de dados pessoais observa os princípios previstos no artigo 6º da LGPD, incluindo finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
A navegação no site pode ocorrer sem fornecimento de dados pessoais. Quando o titular fornece dados de forma voluntária, o site pode coletar informações como nome, e mail e telefone, além de dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e horário de acesso.
O site não tem como objetivo coletar dados sensíveis, nos termos do artigo 5º, inciso II, da LGPD. Caso o titular encaminhe espontaneamente esse tipo de informação por campos abertos, o tratamento será limitado ao estritamente necessário para a finalidade informada.
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas no artigo 7º da LGPD, conforme o contexto, incluindo consentimento, execução de procedimentos preliminares relacionados a uma possível contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, sempre com observância aos direitos e liberdades do titular.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para viabilizar contato e atendimento, responder solicitações, encaminhar informações solicitadas, administrar comunicações, melhorar a experiência de navegação, realizar análises estatísticas e de desempenho do site, cumprir obrigações legais e reforçar medidas de segurança e prevenção a fraudes.
Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços essenciais para operação do site, parceiros contratados e fornecedores de tecnologia, sempre de forma limitada ao necessário, com medidas de segurança compatíveis e, quando aplicável, com instrumentos contratuais que prevejam confidencialidade e proteção de dados.
Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para cumprimento de obrigação legal, atendimento a ordens de autoridades competentes ou para exercício regular de direitos em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.
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O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento, e revogação de consentimento, conforme o artigo 18 da LGPD, mediante solicitação pelos canais indicados nesta página.
Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, ajustes operacionais ou mudanças legais. A versão vigente permanecerá disponível neste site.
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